A Prefeitura de Boa Ventura (PB) divulgou uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira (13) sobre a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nessa quarta-feira (12).
Confira na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Boa Ventura – PB, em RESPEITO aos Órgãos de Fiscalização e Controle, aos cidadãos boaventureses e a imprensa paraibana, vem a público esclarecer:
• Em razão de compromissos, institucionais (Sebrae Neon), políticos (encontro republicanos 10 João Pessoa), e pessoais (consultas e exames médicos seus e de familiares), a Prefeita Talita Lopes encontrava-se, na capital paraibana desde o dia 06/06, com agenda pré definida, que inclusive se estenderia até a quinta feira (13/06), com retorno ao sertão para participação, a convite da Prefeitura Municipal de Piancó, da tradicional Missa de Santo Antônio. Razões pelas quais no momento da inspeção do TCE PB, dias 11 e 12/06 não se encontrava no município de Boa Ventura;
• Que a gestora municipal, ao saber por terceiros da realização da auditoria ANTECIPOU retorno ao município, para auxiliar e dar transparência, no que for preciso, e como sempre fez, todas as vezes que o TCE-PB, manifestou necessidade de informações e esclarecimentos, porque nunca teve e não tem nada a esconder;
• Que o município de Boa Ventura não recebeu nenhuma Intimação/Notificação Oficial prévia ou mesmo durante a inspeção in loco do Tribunal de Contas, da Justiça, ou por parte do MPPB;
• Que todas as vezes em que foi previamente notificado ou pelo menos notificado, o Município de Boa Ventura COLABOROU com a transparência pública, e agiu em parceria com os órgãos de controle;
• A ausência desta habitual notificação prévia inviabilizou a presença, por exemplo, do Secretário de Finanças do Município, que também estava em viagem, antecipadamente marcada;
• Que o Município de Boa Ventura, desde a última inspeção do TCE, que ocorreu no exercício de 2022, não deixa numerários guardados na sede da Secretaria de Finanças, em razão dos riscos decorrentes da ampla divulgação em blogs e sites que foi veiculada naquela oportunidade;
• Que o cofre identificado pelos auditores na Secretaria de Finanças, jamais foi utilizado por esta Gestão, que todos os documentos ali armazenados dizem respeito a gestões pretéritas, anteriores a 2013, e que o TCE PB desde a inspeção que ocorreu em 2022 já tinha conhecimento que o cofre não era utilizado;
• Que no momento que soube da auditoria, mesmo em João Pessoa, a gestora municipal enviou representantes legais à sede do TCE-PB, para se inteirar dos fatos e esclarecer qualquer dúvida do Tribunal, e informar que diversas salas da sede do prédio Municipal havia sido lacrado pela auditoria, impedindo o funcionamento da máquina pública;
• Que o valor em dinheiro, apontado pelo Tribunal de Contas, como razão da auditoria na cidade de Boa Ventura, foi informado pela Prefeitura através do Sagres e consta de seus balancetes, não havendo razão para não disponibilizar informações e acesso aos recursos do “caixa (disponibilidades em espécie)”;
• Que ao chegar ao município, na noite de 12/06/2024, a Prefeitura estava fechada, e não havia presença de Auditores do TCE PB, ou de representante do MPPB;
• Que os recursos registrados e devidamente informados ao TCE pela Prefeitura via Sagres sempre estiveram seguros e devidamente protegidos em prédio público, sob a guarda e responsabilidade da Prefeita;
• Que a prefeita Talita Lopes, valoriza e reconhece o dever de fiscalização do Tribunal de Contas, e antecipa, que a seus advogados já estão, de forma SEGURA e OBJETIVA, comprovando todas essas informações junto ao TCE-PB, para que a verdade prevaleça, sem que hajam mais prejuízos ao funcionamento da máquina pública; à reputação dos gestores Municipais; e principalmente, ao povo de Boa Ventura, que conhece de perto a reputação e legado de lisura da gestora Municipal.
Boa Ventura, 13 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA – PB
