Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) resgatou 33 trabalhadores em condições degradantes e análogas à escravidão em obras de edifícios de alto padrão nas praias de Formosa e Camboinha, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.
Entre os resgatados, estavam migrantes internos vindos de diversas cidades paraibanas, com destaque para Mari e Gurinhém, conforme informou a procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Pereira. Os trabalhadores estavam alojados dentro dos próprios canteiros de obra, em estruturas precárias, superlotadas, sem ventilação ou sanitários adequados, e expostos à insalubridade e à falta de alimentação digna.
A operação foi realizada entre os dias 21 e 28 de maio pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). As condições encontradas chocaram os agentes envolvidos. Segundo a auditora fiscal do Trabalho, Gislene Melo dos Santos Stacholski, os alojamentos eram úmidos, improvisados e perigosos, com trabalhadores dormindo em ambientes insalubres e com acesso a banheiros feitos de tapumes e sem portas. A alimentação fornecida pelas empresas era insuficiente e pobre em nutrientes.
As três construtoras responsáveis pelas obras foram autuadas, e os empreendimentos foram embargados por oferecerem risco iminente aos trabalhadores. A fiscalização encontrou estruturas inseguras, como fossos de elevadores abertos e escadas improvisadas.
Conforme o MPT, foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para que as empresas regularizem o ambiente de trabalho e os contratos dos empregados. Já foram pagos quase R$ 200 mil em verbas rescisórias, e os trabalhadores receberão ainda o mesmo valor em indenizações por dano moral individual. As construtoras também pagarão R$ 300 mil por dano moral coletivo.
De janeiro até agora, 104 trabalhadores foram resgatados em situação semelhante na Paraíba — um aumento de 96% em relação a todo o ano de 2024. Desse total, 92 atuavam na construção civil em João Pessoa e Cabedelo, evidenciando a gravidade do problema no setor.
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