Um pedido de cassação do mandato da vereadora Eloah Felinto (PDT) foi protocolado nesta segunda-feira (26) na Câmara Municipal de Bayeux. A denúncia foi apresentada pelo jornalista investigativo Wanderly Farias de Sousa, que acusa a parlamentar de quebra de decoro e conduta incompatível com o cargo.
Segundo o documento encaminhado ao presidente da Casa, vereador Adriano Martins, a denúncia tem como base a renúncia de Eloah à relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar possíveis fraudes em um concurso público realizado em 2023, durante a gestão da ex-prefeita Luciene Gomes. A CPI havia sido instaurada por unanimidade entre os vereadores.
O jornalista afirma que a vereadora teria usado suas redes sociais e participado de eventos públicos para distorcer os objetivos da CPI, levantando acusações consideradas falsas e levianas. Ainda de acordo com a denúncia, Eloah teria sugerido que a comissão estaria agindo com motivações políticas, o que teria causado desgaste à imagem dos demais vereadores e à própria Câmara Municipal.
O documento também destaca que uma das empresas envolvidas na organização do concurso está sob investigação do Ministério Público de Pernambuco, suspeita de integrar um esquema de fraudes em certames públicos.
Nos trechos finais, o jornalista argumenta que, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), cabe à Câmara Municipal julgar infrações político-administrativas cometidas por seus membros, como no caso da denúncia contra a vereadora.
O presidente da Câmara, Adriano Martins, deverá agora decidir se acata a denúncia para que o processo de cassação tenha seguimento.
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