Nesta quarta-feira, dia 21 de maio de 2025, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza sua 2.495ª Sessão Ordinária, com destaque para o julgamento das contas anuais do ex-prefeito de Mari, Antônio Gomes da Silva, referentes ao exercício financeiro de 2022.
A sessão, que ocorrerá de forma híbrida (presencial e remota), está marcada para as 9h, no Plenário Ministro João Agripino. A prestação de contas do ex-gestor marienses será apreciada sob a relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes. O processo de número 03395/23 envolve um montante de R$ 67.472.767,38, correspondente ao orçamento anual da Prefeitura de Mari no ano de 2022.
Antônio Gomes, que encerrou seu mandato à frente da Prefeitura de Mari, será representado pela advogada Camila Maria Marinho Rodrigues Alves. A análise dessas contas é fundamental para verificar a regularidade dos gastos públicos e o cumprimento das obrigações constitucionais e legais por parte do ex-prefeito.
A pauta da sessão inclui ainda outros processos de prestação de contas de gestores municipais e estaduais, recursos e consultas jurídicas. Segundo o roteiro oficial divulgado pelo TCE-PB, haverá verificação de quórum, leitura de expediente, comunicações, além da análise de assuntos administrativos antes da abertura dos julgamentos.
A sustentação oral por parte dos advogados poderá ocorrer remotamente, desde que requerida com pelo menos duas horas de antecedência, conforme as regras do regimento interno da Corte (RN-TC 07/2024, art. 111).
