O deputado federal Zacharias Kalil (União-GO) apresentou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que prevê a aplicação de multas para quem utilizar bonecas reborn — réplicas realistas de bebês — ou qualquer artifício similar para obter atendimento preferencial, prioridade em filas, descontos ou benefícios destinados a crianças de colo e seus responsáveis.
Segundo o texto, a prática prejudica o funcionamento de serviços públicos e atrasa o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes. A penalidade proposta varia entre cinco e vinte salários mínimos (de R$ 7.590 a R$ 30.360), de acordo com a gravidade da infração, eventual vantagem obtida, condição econômica da pessoa e casos de reincidência. Os valores arrecadados seriam destinados aos fundos de direitos da criança e do adolescente em níveis municipal, estadual, distrital e federal.
A proposta ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados e, se aprovada, seguirá para votação em plenário. Depois, depende da aprovação do Senado e da sanção presidencial para se tornar lei.
O projeto surge em meio ao aumento de conteúdos sobre “mães reborn” nas redes sociais, incluindo relatos de pessoas usando as bonecas para tentar acessar benefícios públicos. A tendência tem gerado memes, críticas e debates.
Em São Paulo, por exemplo, um encontro entre mulheres e suas bonecas reborn foi realizado no Parque do Ibirapuera. No Rio, a Câmara Municipal aprovou em maio a criação do “Dia da Cegonha Reborn”, em homenagem às artesãs que produzem essas bonecas.
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