Mais um passo em direção à valorização dos servidores requisitados pela justiça eleitoral às prefeituras paraibanas foi dado na tarde desta terça-feira, 13/05. É que os presidentes do TRE-PB, Oswaldo Trigueiro, e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP-PB, George Coelho, conversaram sobre a proposta de criação de uma lei instituindo uma parcela indenizatória para valorizar esses trabalhadores.
A reunião entre os dois aconteceu na sala da presidência do TRE-PB na tarde desta terça-feira, com a participação do coordenador jurídico da Famup, advogado Arnaldo Escorel Júnior, da diretora-geral do tribunal, Alexandra Cordeiro, e do assessor da presidência, Eduardo Rangel. O desembargador Oswaldo Trigueiro relatou a preocupação de sua gestão com o 1º Grau, incluindo a questão estrutural e também pessoal no tocante à valorização salarial e a capacitação dos requisitados.
Segundo o presidente Oswaldo Trigueiro, o TRE-PB possui 630 servidores em todo o Estado, sendo que 256 são requisitados. Hoje, 76 municípios cedem servidores para prestar serviços à justiça eleitoral.
A proposta que valoriza os requisitados foi bem recebida pela Famup. “É uma alegria fazer essa parceria com o TRE-PB. É uma ideia bastante bem-vinda que pode trazer qualificação aos funcionários desses 76 municípios”, comentou George Coelho, aprovando a assinatura de protocolo de intenções formalizando também a colaboração entre as partes.
Próximo passo
A construção da solução que traga mais valorização aos requisitados tem como próxima etapa a realização de um evento reunindo prefeitos, presidentes de câmaras e as assessorias jurídicas dos municípios. “É mais um passo que será dado: expor isso aos prefeitos e entregar a eles essa legislação para que possa ser formatada pelos municípios e, assim, daremos esse retorno aos requisitados”, completou Oswaldo Trigueiro.
O evento, ainda com data e local a serem definidos, deve acontecer em Campina Grande. A ideia é que a apresentação conte com a participação de representantes também do Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas. “Queremos dar segurança aos prefeitos, por isso, a construção dessa solução começou com o pedido para que o TCE-PB nos apontasse um caminho”, lembrou Trigueiro.
