O pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, de 81 anos, acusado de estupro de vulnerável contra pelo menos quatro crianças, foi transferido na noite desta quarta-feira (14) para a Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, em João Pessoa, capital da Paraíba. O médico estava preso desde março deste ano no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), em Abreu e Lima, Pernambuco.
A transferência ocorre após meses de impasse entre os sistemas penitenciários de Pernambuco e da Paraíba. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) informou que o procedimento foi realizado após as “devidas autorizações judiciais dos estados de Pernambuco e da Paraíba”.
A Justiça paraibana já havia determinado, ainda em março, a transferência imediata do acusado para João Pessoa, destacando a urgência do recambiamento. No entanto, a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (SERES-PE) argumentou que uma decisão da 1ª Vara de Execuções Penais daquele estado era necessária, o que postergou o cumprimento da medida.
Diante da demora, a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da Vara de Execução Penal de João Pessoa, expediu ofícios exigindo explicações sobre os entraves no processo de transferência. A magistrada cobrou diretamente a SERES-PE, a 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco e a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba (GESIPE-PB).
Prisão Preventiva Mantida
Fernando Cunha Lima foi preso no dia 7 de março em Pernambuco, após ser localizado em uma praia. No mesmo dia, foi levado à cidade da Polícia Civil em João Pessoa e, posteriormente, conduzido de volta a Pernambuco para audiência de custódia. No dia seguinte, teve a prisão preventiva mantida.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba já havia determinado sua prisão preventiva em novembro de 2024. O relator do caso, desembargador Ricardo Vital de Almeida, destacou que o médico abusava da confiança de pacientes, familiares e da sociedade para cometer os crimes, ressaltando que sua liberdade colocaria em risco a ordem pública.
Processo em Fase Final
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio dos promotores Bruno Leonardo Lins e Judith Maria de Almeida Lemos Evangelista, indeferiu o pedido da defesa para substituir a prisão preventiva por domiciliar. Também foi negado o pedido para que o médico cumprisse prisão em Recife.
O MP solicitou ainda a intimação imediata das partes envolvidas para apresentação das alegações finais, uma vez que a fase de instrução do processo foi encerrada em novembro do ano passado.
O Caso
As denúncias contra Fernando Cunha Lima começaram após o relato de uma criança de 9 anos, que afirmou ter sido estuprada durante uma consulta médica no dia 25 de julho de 2024. Segundo o advogado das vítimas, Bruno Girão, cerca de 20 pessoas relataram casos semelhantes, mas apenas quatro denúncias foram formalizadas até o momento. Entre as vítimas que denunciaram estão duas sobrinhas do médico e duas mães de pacientes.
Ao ser preso, o médico negou as acusações, alegando inocência e se dizendo alvo de injustiça: “Tenho 55 anos de pediatria, 20 mil clientes. Por que só 3 ou 2 dizem que eu fiz alguma coisa?”, declarou à imprensa.
Agora, já em território paraibano e sob custódia no Presídio do Valentina, o médico ficará à disposição da Justiça da Paraíba, que deve acelerar os próximos passos do processo.
