No dia 08/05/2025 (quinta-feira), ocorrerá a assembleia de fundação da Associação Paraibana dos Fiscos Municipais – APBFISCO. A entidade congregará e representará os integrantes dos Fiscos municipais da Paraíba, colaborando para a troca de experiências, a formação profissional, a melhor estruturação e o mais eficiente funcionamento das administrações tributárias locais. Parcerias com o Ministério Público e o Tribunal de Contas já estão engatilhadas para início de tratativas ainda no mês de maio deste ano.
“A criação da APBFISCO ocorrerá em momento muito oportuno, pois a Reforma Tributária exige adequações locais e compartilhamentos regionais, porque a gestão do IBS é compartilhada entre Municípios e Estados. E tudo isso que mais importa ao Fisco agora será muito mais agilizado a partir da Associação. Uma entidade associativa institucionaliza o diálogo e fortalece a luta, sempre faz avançar as soluções. No Brasil inteiro, prefeitos e secretários que escutam as associações de integrantes dos Fiscos e adotam as medidas necessárias ao bom funcionamento da máquina arrecadadora colhem bons resultados em receita e prestam melhores serviços essenciais à população”, disse o Diretor Jurídico da Fenafim Carlos Cardoso.
Leia a minuta do edital na íntegra acessando o link: https://drive.google.com/file/d/1YtOvnrw6nFT7x-CSKDwjvbVpKHsAksq1/view?usp=drivesdk
Assessoria