A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (29), o programa Passe Livre Estudantil, para 48 mil alunos da rede estadual.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (SEE), a primeira recarga dos cartões deverá ser feita no próximo dia 7 de maio.
No mesmo dia, a Secretaria deve anunciar novas fases do programa e detalhar informações. No final do mês de março, a Medida Provisória 342/2025 havia passado por uma primeira análise dos deputados em plenário.
O programa vai beneficiar estudantes das cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Campina Grande, matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, que já se cadastraram no programa, com passagens gratuitas no transporte público por ônibus.
A partir de maio, todos os meses será realizada uma recarga de 44 passagens nos cartões. Porém, a SEE vai cobrar a frequência escolar mínima de 90% em sala de aula.
