O ex-prefeito de Ibiara (PB) Nenivaldo Barros foi absolvido de uma acusação de fraude em licitação nessa terça-feira (8). A absolvição se deu de forma unânime pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
O ex-gestor havia sido indiciado após uma operação deflagrada pela Polícia Federal que apurava irregularidades em processos licitatórios em várias prefeituras do Sertão da Paraíba.
Na 4ª fase da operação, os agentes federais cumpriram mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Ibiara, o que resultou em duas ações judiciais distintas contra Nenivaldo: uma ação civil pública por improbidade administrativa e uma ação criminal, ambas baseadas em alegações de fraude em licitações.
Na ação civil, a Justiça Federal de Sousa arquivou o caso ainda na fase inicial, sem sequer considerá-lo réu. A decisão judicial reconheceu a ausência de indícios mínimos de irregularidades que justificassem a continuidade do processo.
No entanto, a ação criminal, que envolvia alegações mais específicas e que, em tese, eram mais graves, seguiu adiante, culminando em uma condenação em primeira instância.
A defesa de Barros então entrou com recurso na 2ª instância, e o órgão colegiado, composto por desembargadores, analisou as provas apresentadas e reformou a decisão anterior, reconhecendo a inocência do ex-gestor, que deixou o comando da gestão em dezembro de 2024.
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