O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (3) decreto para antecipar o calendário de pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a exemplo do que já vem sendo adotado em anos anteriores.
O ato ocorreu no evento “Brasil Dando a Volta por Cima”, organizado pelo governo para divulgar as ações nos dois anos de mandato do petista. Segundo a apresentadora, a primeira parcela será depositada em abril e a segunda, em maio.
A primeira parcela deve ser depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho, conforme o calendário do INSS.
Este será o sexto ano seguido de antecipação do 13º do INSS para o primeiro semestre.
A medida representa uma antecipação do fluxo de pagamentos do INSS e não implica uma despesa adicional para o governo, uma vez que os benefícios já precisariam ser pagos até o final do exercício.
O 13º do INSS é pago em duas parcelas, assim como a gratificação natalina sobre os salários de quem está na ativa no mercado de trabalho. Por lei, a primeira parcela pode ser paga até o final de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro.
Em governos anteriores do PT, a antecipação do 13º dos segurados do INSS passou a ser uma prática recorrente, com adiantamento da primeira parcela por meio de decreto. No governo de Jair Bolsonaro (PL), a medida foi adotada por MP (medida provisória), com uma parcela em agosto e outra em novembro.
Na pandemia de Covid-19, em 2020, o Executivo antecipou as parcelas do benefício para o primeiro semestre. A prática foi repetida em 2021, ainda sob os efeitos da pandemia, e em 2022, ano eleitoral.
Sob Lula, o adiantamento foi mantido em 2023 e 2024, para dar impulso à economia.
O calendário de pagamento do INSS leva em consideração o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Por exemplo, se o número for 123.456.789-0, o beneficiário receberá no dia referente ao final 9.
Quem ganha até um salário mínimo recebe primeiro. Depois, é pago o valor a quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS.
Folha S. paulo
