A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo.
O julgamento ocorrerá em três sessões: a primeira às 9h30 de hoje, com retomada às 14h e, se necessário, continuando às 9h30 de quarta-feira (26). A discussão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e será analisado pela Primeira Turma, composta também pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Os acusados e os crimes
Esta é a primeira fase de julgamento de denúncias relacionadas a uma suposta tentativa de golpe envolvendo a cúpula do governo Bolsonaro. Além do ex-presidente, são acusados:
- Alexandre Ramagem (deputado federal)
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
Eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O que será decidido?
Nesta fase, os ministros vão avaliar se a denúncia apresenta indícios suficientes para a abertura de uma ação penal. O STF não decidirá sobre a culpa ou inocência dos acusados, mas sim se há elementos legais que justifiquem o prosseguimento do processo.
