A juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, decretou, novamente, a prisão preventiva do médico Fernando Cunha Lima, acusado de abusar crianças durante consultas. Um outro mandado de prisão já havia sido emitido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba em novembro do ano passado. Cunha Lima, no entanto, segue foragido.
Na decisão, que o Blog Wallison Bezerra teve acesso, a magistrada aponta a necessidade da prisão de Fernando para garantia da ordem pública, visto que, segundo o Poder Judiciário, a “condição de foragido em outro processo criminal evidencia a intenção deliberada de [Fernando] se furtar à aplicação da lei penal”.
“Tal circunstância, por si só, demonstra o risco concreto à instrução processual e à execução de eventual pena, legitimando a decretação da prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Ademais, o crime imputado ao denunciado é de extrema gravidade… A gravidade do delito e suas repercussões exigem uma resposta estatal proporcional, de modo a garantir a ordem pública e prevenir a reiteração criminosa”, descreve a juíza.
“O comportamento do réu, ao se furtar à ação da Justiça, demonstra sua ausência de compromisso com o cumprimento das determinações judiciais, reforçando o risco concreto de evasão e reiteração delitiva. Diante do exposto, com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de FERNANDO PAREDES CUNHA LIMA, para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e prevenir a reiteração criminosa”, assinala Virgínia.
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