A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta sexta-feira, 14, o pedido de prisão do cantor sertanejo Eduardo Costa, de 46 anos, no processo movido pela apresentadora Fernanda Lima por ofensas e difamação. A decisão foi proferida pela juíza Maria Tereza Donatti, do 4º Juizado Especial Criminal, que determinou que o cantor compareça à Central de Penas e Medidas Alternativas no prazo de cinco dias.
“Determino que ele seja intimado para se apresentar à Central de Penas e Medidas Alternativas, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, para a escolha da instituição conveniada com o Tribunal de Justiça do RJ onde deverá o apenado cumprir a sua pena”, afirmou a magistrada, conforme O Tempo.
O Ministério Público havia solicitado a prisão do artista devido ao descumprimento da sentença que determinava a prestação de serviços comunitários. No entanto, Eduardo Costa não cumpriu a decisão judicial.
A defesa do cantor argumentou que, devido à sua agenda profissional, com constantes viagens, ele não conseguiria realizar o serviço comunitário e solicitou a conversão da pena em pagamento de multa.
A juíza rejeitou o pedido de substituição da pena e criticou a justificativa apresentada. Segundo ela, a alegação de que cumprir a prestação de serviços afetaria a subsistência do cantor e de sua família é cômica.
Em 2023, o cantor foi condenado a pagar R$ 70 mil por danos morais após ofender Fernanda Lima nas redes sociais. As ofensas ocorreram quando ela era a apresentadora do programa Amor & Sexo, da TV Globo, em novembro de 2018.
Na ocasião, Fernanda encerrou o programa com um discurso sobre a luta das mulheres contra os estereótipos. “Chamam a mulher de louca. A mulher que desafia as regras e não se conforma. Chamam de louca a mulher cheia de erotismo, de vida e de tesão. Se levarmos a fama, vamos, sim, deitar na cama. Vamos sabotar as engrenagens desse sistema de opressão”, disse.
Após o discurso, Eduardo chamou a apresentadora de imbecil nas redes sociais e disse que ela comandava um programa para ‘bandidos’. “Mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras votaram em Jair Bolsonaro e, agora, vem essa imbecil com esse discurso esquerdista”, disse no Instagram.
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