A Prefeitura Municipal de Mari, por meio da Secretaria das Finanças, Orçamento e Planejamento, publicou o Edital de Chamamento nº 0001/2025, destinado à inscrição de comerciantes ambulantes interessados em participar da Festa de São Sebastião 2025. O evento acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de janeiro de 2025, na praça de eventos, no centro da cidade.
Objetivo
O edital tem como objetivo organizar e regularizar a participação de ambulantes no evento. As inscrições estarão abertas entre os dias 10 e 16 de janeiro de 2025, das 8h às 12h, na Gerência de Tributos e Planejamento, localizada na Rua Antônio de Luna Freire, no centro de Mari.
Podem se inscrever pessoas físicas, maiores de 18 anos, com situação regular no país. Será dada prioridade aos ambulantes marienses que já atuam tradicionalmente no espaço. No ato da inscrição, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:
- Ficha de inscrição preenchida (disponível como Anexo I no edital);
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado (até três meses);
- Certidão Negativa de Débitos Municipais.
Critérios de classificação
As vagas serão distribuídas considerando os seguintes critérios:
- Ordem de chegada;
- Participação comprovada em eventos semelhantes;
- Qualidade da estrutura utilizada, avaliada pela Divisão de Tributos;
- Sorteio, caso necessário.
Vagas disponíveis
As vagas para o evento estão divididas entre as seguintes categorias:
- Barraqueiro(a): 20 vagas
- Isoposeiro(a): 20 vagas
Os participantes são responsáveis pela organização de suas estruturas, que devem seguir as diretrizes da vigilância sanitária e do corpo de bombeiros.
Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município até o dia 17 de janeiro de 2025, com entrega dos boletos relacionados à taxa de autorização especial para ambulantes.
Os ambulantes aprovados deverão utilizar identificação fornecida pela Prefeitura durante todo o evento. É imprescindível que as informações prestadas e os documentos apresentados sejam fiéis, sob pena de eliminação e demais sanções previstas em lei.
Para mais informações, o edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Mari ou diretamente na Gerência de Tributos e Planejamento.
