O vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), e outras três pessoas foram presas por suspeita de desvio de dinheiro de emendas parlamentares na segunda fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (23).
Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, e em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
Além do vice-prefeito, foram presos Lucas Moreira Martins Dias, secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Carlos André de Brito Coelho, ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória, e o policial federal Rogério Magno Almeida Medeiros. Também houve o afastamento de Lara Betânia Lélis Oliveira, servidora da Prefeitura de Vitória da Conquista.
Emendas parlamentares são uma reserva dentro do Orçamento do governo federal usada conforme indicação de deputados e senadores.
Os parlamentares indicam projetos e obras em suas respectivas bases eleitorais que devem receber esse dinheiro, que é público.
Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender o repasse de parte das emendas e determinou que o Congresso criasse regras de transparência para coibir desvios e mau uso do dinheiro.
Além das prisões feitas nesta segunda, outros dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Bahia e em Brasília. Houve também bloqueio de bens para ressarcir eventuais prejuízos aos cofres públicos.
Na primeira fase da operação, há uma semana, 16 suspeitos haviam sido presos. Todos foram liberados, mas devem cumprir medidas cautelares.
Detalhes da investigação
Segundo as investigações, a organização criminosa usava fraudes em licitações e contratos superfaturados para desviar dinheiro.
Os crimes investigados são corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal afirma que o esquema montado por políticos e empresários movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão. O desvio ocorria por meio de contratos firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.
Por meio de nota, a assessoria da Prefeitura de Lauro de Freitas negou que a gestão municipal esteja envolvida em fraude ou desvio de recursos.
Disse ainda que o mandado de busca e apreensão realizado se refere exclusivamente ao vice-prefeito Vidigal Cafezeiro, e que a prefeita Moema Gramacho (PT) afirma não ter conhecimento de desvios supostamente praticados.
A Prefeitura de Vitória da Conquista disse que reafirma o “compromisso com a transparência, a legalidade e a eficiência na gestão dos recursos públicos, valores que norteiam todas as ações da Administração Municipal”.
O g1 tenta localizar a defesa de Carlos André de Brito Coelho e Rogério Magno Almeida Medeiros.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda-feira na sede da Prefeitura de Vitória da Conquista, além de residências no bairro de Vilas do Atlântico e no condomínio de luxo Alphaville I, localizado na Avenida Paralela, em Salvador, e em Vitória da Conquista.
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