Na manhã desta sexta-feira, 13 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está realizando uma sessão de julgamento ao vivo, transmitida diretamente de sua sede. Ao todo, 22 processos estão pautados para análise, abrangendo diversas áreas do Direito Eleitoral.
Entre os casos, está o Recurso Eleitoral Nº 0600792-27, que tem origem na cidade de Mari/PB e trata de questões relacionadas à propaganda política e eleitoral na internet e nas redes sociais. O relator do processo é o Excelentíssimo Juiz-Membro Roberto D’horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.
No processo, o recorrente é Marcos Aurélio Martins de Paiva, enquanto o recorrido é Magdiel Nascimento da Silva. A decisão do tribunal pode estabelecer precedentes importantes para regulamentação de práticas eleitorais no ambiente digital.
Acompanhe o julgamento ao vivo para mais detalhes sobre este e outros processos.
