O Ministério Público da Paraíba abriu uma investigação para apurar irregularidades na nomeação de José Erivaldo Leite como secretário de administração da Prefeitura Araçagi, no Brejo. Ele é esposo da prefeita Josilda Macena Benicio Leite. O procedimento preparatório é coordenado pela promotora Nathália Ferreira Cortez, da Promotoria de Justiça de Guarabira.
A denúncia aponta supostas irregularidades na nomeação do esposo da prefeita como secretário do poder executivo municipal. De acordo com o Ministério Público, José Erivaldo Leite, que é funcionário efetivo da prefeitura, foi nomeado ao cargo após decreto assinado por Josilda Macena Benicio Leite, em fevereiro deste ano.
Para o Ministério Público, a situação se configura como prática de nepotismo, violando a Constituição Federal de 1988, a Lei de Improbidade Administrativa e a Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Promotora de Justiça Nathália Ferreira Cortez determinou a apuração dos fatos, incluindo, a tomada de depoimentos e declarações, requisição de documentos e informações. A prefeita Josilda Macena Benicio Leite e esposo José Erivaldo Leite foram notificados pelo órgão fiscalizador para apresentar defesa.
Veja denúncia:
PB VALE/ Vitrini do Cariri
