Na manhã desta quinta-feira, 5 de dezembro de 2024, às 10h30, ocorreu uma audiência de instrução no âmbito do processo nº 0600785-35.2024.6.15.0004, relacionado à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita na 4ª Zona Eleitoral da Paraíba, com sede em Sapé. A ação é movida pela Coligação Com Deus e o Povo Vamos Reconstruir Mari [PSD/PP], representada por Joseilton Silva Souza, contra a prefeita de Mari, Lúcia de Fátima Santos da Silva, e outros investigados ligados à Coligação O Trabalho Continua [MDB/PL/PSB].
A audiência foi presidida pelo juiz eleitoral Dr. Renan do Valle Melo Marques, com a participação do promotor eleitoral Dr. Samuel Miranda Colares, além das partes, seus advogados e testemunhas. A defesa dos investigantes foi conduzida pelos advogados Dr. Erilson Claudio Rodrigues e Dra. Heloiza Beatriz Cardoso Barbosa Lopes, enquanto os investigados foram representados pelo advogado Dr. Antônio Fábio Rocha Galdino.
Antônio Gomes da Silva esteve ausente na sessão por motivo de saúde, conforme atestado médico apresentado. A audiência iniciou com a inquirição das testemunhas de defesa, exceto Roberto Genilson Dantas de Lima, cuja oitiva foi dispensada pela defesa.
Durante o depoimento das testemunhas, foram apresentadas contraditas, com manifestações orais das partes e do Ministério Público. O juiz proferiu as decisões oralmente, registradas em mídia.
Ao final da instrução, o magistrado determinou que as partes e o Ministério Público apresentem as alegações finais no prazo comum de dois dias, conforme o artigo 22, inciso X, da Lei Complementar nº 64/90. Após esse período, o processo será concluso para julgamento.
A audiência foi encerrada sem registro de impugnações, com os arquivos gravados sendo anexados ao processo eletrônico na plataforma PJe. O acesso ao material será franqueado às partes por meio digital, garantindo ampla transparência.
A ação judicial busca apurar possíveis irregularidades eleitorais envolvendo as coligações que disputaram a última eleição municipal em Mari, Paraíba.
