Minha Casa Minha Vida contempla Marcação, Rio Tinto e outras cidades da Paraíba

O Diário Oficial da União (DOU) publicou na edição de hoje, 21 de novembro de 2024, a Portaria MCID nº 1.301, que autoriza a contratação de propostas selecionadas no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida Rural. Entre as cidades contempladas, destacam-se Marcação, Rio Tinto, São Bento, São Sebastião do Umbuzeiro e Sapé, todas na Paraíba.

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O programa, gerido pelo Ministério das Cidades, tem como objetivo atender comunidades rurais com habitações de interesse social, priorizando áreas de maior vulnerabilidade. As propostas aprovadas na Paraíba são:

• Marcação: 50 unidades habitacionais, organizadas pela Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP).
• Rio Tinto: 50 unidades, coordenadas pela Colônia de Pescadores e Aquicultores de Mari PB Z-71.
• São Bento: 50 unidades, gerenciadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.
• São Sebastião do Umbuzeiro: 14 unidades, sob responsabilidade da Agência de Desenvolvimento e Inclusão Social.
• Sapé: 24 unidades, também organizadas pela CEHAP.

A execução das obras seguirá critérios técnicos, institucionais e jurídicos previstos pelo Ministério das Cidades. O prazo para contratação das propostas obedece ao estipulado pela Portaria MCID nº 354, de 9 de abril de 2024, que regulamenta os processos de seleção.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO

ANEXO

Documento em Anexo