A Prefeitura Municipal de Marí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, , em consonância com a Lei nº14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023,regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público o RESULTADO DEFINITIVO – pós período de interposição de recurso referente ao Edital PNAB- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL no Município de Mari– PB.
O edital, que promoveu a transparência, eficiência e legalidade no incentivo à cultura local, contemplou projetos selecionados após o período de análise de recursos.
Destaques do edital:
- Convocação dos projetos classificados: Os proponentes cujos projetos foram aprovados serão chamados para assinar o Termo de Execução Cultural, documento necessário para o recebimento dos recursos financeiros.
- Chamamento de suplentes: Caso haja desistências ou impossibilidade de execução por parte de algum classificado, os projetos suplentes serão convocados conforme cronograma da Secretaria Municipal de Cultura, disponível no Diário Oficial do Município.
- Atendimento de dúvidas: A secretaria disponibiliza o e-mail [email protected] para esclarecimentos sobre o processo.
O edital é mais um marco no fortalecimento da cultura local e no reconhecimento de iniciativas que promovem a arte, a tradição e a identidade cultural em Mari.
