Somam 82 os processos constantes da pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. A lista inclui as prestações de contas encaminhadas pelas Câmaras de Vereadores de Gurinhém, Salgado de São Félix, Cruz do Espírito Santo e Lucena, todas relacionadas ao exercício de 2023.
Há contas anuais, também, dos Institutos de Previdência dos municípios de São José dos Ramos (2016) e Desterro (2014). E, após isso, processos de denúncias, licitações, convênios, contratos ou aditivos contratuais atinentes, caso a caso, à Fundação Cultural e à Secretaria de Infra-Estrutura de João Pessoa, à Secretaria de Estado da Saúde e às Prefeituras de Bayeux, Cabedelo e Patos. Do total de processos a serem julgados 65 referem-se a atos de gestão de pessoal.
Aberta na manhã da segunda-feira (18), esta Sessão Virtual da 2ª Câmara do TCE será encerrada na próxima sexta-feira, às 12 horas. Neste tipo de julgamento, os julgadores apresentam suas decisões para discussão e votação dos pares, sendo o resultado final registrado ao cabo do período de uma semana.
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas é representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
