O deputado federal e coordenador da bancada paraibana no Congresso Nacional, Murilo Galdino, mostrando compromisso com o municipalismo, comandou nesta segunda-feira (11) um debate com os novos prefeitos e prefeitas eleitos na Paraíba, durante o encontro ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’. Na pauta, os recursos provenientes das emendas parlamentares e as pautas de interesse dos municípios em tramitação na Câmara no Senado, como a questão da desoneração da folha.
Sobre as emendas parlamentares, o deputado revelou que as indicações ainda estão incertas. Segundo ele, as emendas devem ser informadas esse ano de forma genérica, com os deputados indicando apenas a porcentagem para as mais diversas áreas, e os municípios só serão incluídos no começo do ano que vem.
“Então, para deixar todos tranqüilos, não é necessário essa correria de ter que acertar com os deputados federais os valores esse ano ainda, porque esse momento lá em Brasília é de incertezas. Estão as coisas ainda estão sendo definidas e temos tempo para as indicações”, frisou Murilo Galdino.
O coordenador da bancada federal ainda tratou sobre a questão da reoneração da folha que deve acontecer a partir de 2025. “A desoneração da folha foi uma medida excepcional com questão da pandemia, e quando foi falado em reonerar a folha, vários setores da economia brasileira, cada usando seu lobby, sua amizade, tentou segurar para não haver essa reoneração, inclusive os municípios e a pauta municipalista. Mas essa situação é uma realidade, pois a reoneração começará lentamente. Isso tudo ainda vai ser regulamentado, não está decidido em lei por qual setores e por onde vai começar esse processo”, afirmou.
Outro tema abordado pelo deputado Murilo Galdino foi relacionado a PEC 66/2023, uma Proposta de Emenda à Constituição que trata de dívidas previdenciárias e precatórios de municípios. A proposta foi aprovada no Senado e está tramitando na Câmara dos Deputados. “Esse é outro tema importante e que estamos acompanhando de perto na Câmara. Tenham certeza que faremos o melhor pelos municípios”, frisou.
Encontro – O ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’ é realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pela Espacial Eventos e o objetivo é proporcionar uma imersão nas principais questões administrativas e legais que os novos gestores enfrentarão, sendo um espaço de debate, aprendizado e troca de experiências.
