A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em seis dos dez repasses de emendas Pix a ONGs analisados, somando cerca de R$ 13 milhões. O relatório preliminar, concluído em 7 de novembro, apontou que os parlamentares responsáveis, entre eles a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), indicaram diretamente os beneficiários ou os projetos a serem financiados, o que, segundo a CGU, viola os critérios legais para a aplicação dessas verbas. A informação foi publicada pela Folha de São Paulo.
Em destaque no relatório, a emenda de Daniella Ribeiro destinou R$ 9,5 milhões ao Governo da Paraíba, com repasse para a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB). O montante seria utilizado para a realização de eventos como “Bom é na Feira” e “Centro de Cultura Junina para quadrilhas em Campina Grande”, além de reformas em um parque tecnológico. A CGU, no entanto, questiona a falta de chamamento público para a seleção da ONG e aponta que a senadora determinou expressamente a aplicação dos recursos e os projetos a serem contemplados.
Além disso, a CGU destacou que a parlamentar é uma grande incentivadora das ações da fundação e que recebeu o título de “embaixadora do PaqTcPB”. A fiscalização também revelou indícios de que a ONG não apresentou capacidade técnica suficiente para executar os projetos e que houve possível direcionamento para a contratação de empresas vinculadas a ex-funcionários da instituição. A senadora e a fundação negaram as irregularidades.
Em resposta, Daniella Ribeiro afirmou, por meio de sua assessoria, que os processos seguiram as normas legais e que parte dos recursos foi devolvida à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação devido a questões técnicas e jurídicas. A assessoria da fundação também defendeu a capacidade operacional da instituição, com base em seus 40 anos de experiência, e assegurou que todos os procedimentos cumpriram a legislação vigente.
Blog do Anderson Souza
