Caldas Brandão e mais 43 cidades recebe autorização para implantar novas estações de rádio comunitária na Paraíba

redacao
Por redacao
4 Leitura mínima

O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (14) um edital para a implementação do serviço de Radiodifusão Comunitária em frequência modulada (FM) com cobertura local. Na Paraíba, o edital beneficiará 44 municípios, abrangendo uma população de mais de meio milhão de pessoas.

- Publicidade -
Ad image

As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.

“O nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias são responsáveis pela promoção da cultura regional, por divulgar informações relevantes para a população local, com mais eficiência e rapidez, e é um espaço para o diálogo entre os diversos segmentos da comunidade, além de ser mais uma alternativa de entretenimento”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Inscrições

O edital é destinado a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o serviço. O prazo de inscrições vai até 13 de dezembro de 2024 por meio do link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radcom.

Acesse o guia para obter mais detalhes sobre o processo de inscrição: https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2024/janeiro/mcom-lanca-guia-para-auxiliar-a-participacao-em-edital-de-selecao-de-radios-comunitarias/copy2_of_2024_01_04_mcom_guiaRadcom.pdf.

Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.

O Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) é regido pela Lei 9.612/1998, que criou o serviço, e pelo Decreto 2.615/1998, que regulamentou a lei.

Confira lista de municípios contemplados no estado:

PBAreia de Baraúnas285 – 104,9
PBBaía da Traição200 – 87,9
PBBarra de Santa Rosa200 – 87,9
PBCabedelo200 – 87,9
PBCaldas Brandão198 – 87,5
PBCampina Grande200 – 87,9
PBCaraúbas200 – 87,9
PBCarrapateira200 – 87,9
PBCasserengue200 – 87,9
PBCatolé do Rocha200 – 87,9
PBCondado285 – 104,9
PBCoxixola200 – 87,9
PBCuité de Mamanguape290 – 105,9
PBCurral Velho200 – 87,9
PBFagundes200 – 87,9
PBFrei Martinho200 – 87,9
PBGado Bravo200 – 87,9
PBIgaracy200 – 87,9
PBItatuba200 – 87,9
PBJoca Claudino285 – 104,9
PBLastro200 – 87,9
PBLogradouro198 – 87,5
PBMãe d’Água285 – 104,9
PBMalta285 – 104,9
PBMatinhas200 – 87,9
PBMato Grosso200 – 87,9
PBNatuba200 – 87,9
PBNova Palmeira200 – 87,9
PBOlho D’Água200 – 87,9
PBParari200 – 87,9
PBPatos290 – 105,9
PBPilões200 – 87,9
PBPombal285 – 104,9
PBRiachão198 – 87,5
PBRiachão do Poço198 – 87,5
PBRiacho de Santo Antônio200 – 87,9
PBSanta Inês200 – 87,9
PBSão Domingos200 – 87,9
PBSão José de Princesa200 – 87,9
PBSão José do Sabugi200 – 87,9
PBSão José dos Ramos200 – 87,9
PBSerra da Raiz200 – 87,9
PBVieirópolis200 – 87,9
PBVista Serrana200 – 87,9
Compartilhe esta notícia