inte e dois municípios receberam R$ 45 milhões para a execução de 23 novas obras, entre Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). O pagamento é uma das etapas da execução de investimentos do eixo Saúde do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O programa, do governo federal, vai investir um total de R$ 31,5 bilhões até 2026 para a ampliação de serviços no SUS.
“Os valores já foram transferidos. Todo município com obra na modalidade fundo a fundo que tiver licitação feita, contrato assinado e ordem de início de serviço emitida tem direito a receber o valor integral do apoio federal”, explica o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes.
O pagamento de obras fundo a fundo ocorre em parcela única, ou seja, o valor integral é transferido de uma vez, após a ordem de início do serviço. Dessa forma, há menos chances de obras paralisadas, já que se evitam atrasos nos pagamentos do município à empresa contratada para a construção.
O recurso está sendo transferido poucos dias após o fim do ‘defeso eleitoral’, época em que ficam proibidas as transferências financeiras a municípios antes das eleições. Essa celeridade no pagamento representa o compromisso do ministério com o bom andamento das obras e com o mecanismo de repasse fundo a fundo.
Um dos municípios aptos a começar as obras é Santa Terezinha (PE) que conta com equipes de Saúde da Família trabalhando em instalações inadequadas para o acolhimento aos moradores da região. “A construção da nova UBS será fundamental na promoção do bem-estar e cuidado com a saúde da população. Mais de 2.300 usuários estão esperando há seis anos por isso”, declara o prefeito da cidade, Adeilson Lustosa da Silva. A gestão tem expectativa que a nova UBS seja concluída no período de 1 ano após a liberação do recurso pelo ministério.
Confira os demais municípios que receberam os recursos
| MUNICÍPIO | TIPO |
|---|---|
| NOVA OLINDA DO NORTE (AM) | UBS |
| SANTA ISABEL DO RIO NEGRO (AM) | UBS |
| URUCURITUBA (AM) | CAPS |
| CANSANÇÃO (BA) | UBS |
| TANQUE NOVO (BA) | UBS |
| JATAÍ (GO) | UBS |
| AÇAILANDIA (MA) | CAPS |
| BURITI BRAVO (MA) | UBS (2) |
| BURITICUPU (MA) | CAPS |
| CRISÓLITA (MG) | UBS |
| LUZ (MG) | UBS |
| PAINS (MG) | UBS |
| SAO PEDRO DOS FERROS (MG) | UBS |
| GOIANÉSIA DO PARÁ (PA) | UBS |
| PORTEL (PA) | UBS |
| PIRPIRITUBA (PB) | UBS |
| SANTA TEREZINHA (PE) | UBS |
| TABIRA (PE) | UBS |
| ALTOS (PI) | UBS |
| CASTILHO (SP) | UBS |
| CRISTAIS PAULISTA (SP) | UBS |
| PAULO DE FARIA (SP) | UBS |
Apoio a estados e municípios
O Ministério da Saúde tem desenvolvido diversas ações para apoiar os entes federados a licitarem projetos com qualidade e tempo razoável. Os projetos arquitetônicos e complementares de UBS porte I já foram divulgados pela pasta e homologados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os de porte II devem ser divulgados no dia 15.
Mais informações podem ser encontradas no site do PAC da Saúde
