Ministério da Saúde autoriza reativação de obras em Mari e outros municípios da Paraíba

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O Ministério da Saúde aprovou a repactuação ou reativação de 38 obras em 26 municípios da Paraíba, incluindo Mari. O município está entre as cidades contempladas para a retomada de importantes serviços de engenharia, como a construção de academias de saúde, unidades de pronto atendimento, requalificação de unidades básicas de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centros de Parto Normal.

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Além de Mari, outras cidades como Mogeiro, Paulista, Piancó, Bayeux e Cajazeiras também foram beneficiadas pela decisão. No total, cinco cidades foram autorizadas a celebrarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obras ou Serviços de Engenharia, enquanto 22 outras, como Mari, obtiveram sinal verde para a reativação de projetos já iniciados.

Ao todo, 487 municípios em todo o Brasil foram contemplados para repactuar 797 obras, e 123 municípios poderão reativar 203 obras paradas. O Ministério da Saúde esclareceu que os municípios que enviaram a documentação, mas não foram contemplados, ainda têm a oportunidade de interpor recurso no prazo de dez dias, conforme estipulado na Portaria 5.425 de 24 de setembro de 2024.

Obras com diligências não cumpridas também terão um prazo adicional de 60 dias para regularizar ou complementar a documentação. A reativação dessas obras é vista como uma importante medida para garantir a ampliação e melhoria da infraestrutura de saúde, promovendo mais qualidade de vida à população paraibana.

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