Na manhã desta segunda-feira, EMANUELLE DA COSTA CHAVES TRINDADE protocolou um pedido de renúncia à sua candidatura ao cargo de vice-prefeita do Município de Mari, a apenas seis dias da eleição. A decisão foi homologada pelo juiz eleitoral Renan do Valle Melo Marques, que analisou o pedido conforme a Resolução TSE nº 23.609/19.
A candidatura de EMANUELLE fazia parte da chapa da coligação “O FUTURO COMEÇA AGORA”, liderada por KARINA LINS DE MELO. Na petição, a candidata apresentou um termo de renúncia, assinado e com firma reconhecida em cartório.
O juiz destacou que a renúncia é um direito potestativo do candidato, podendo ser formalizada a qualquer momento antes da eleição, sem a necessidade de justificativas. Com a homologação da renúncia, a Justiça Eleitoral notificará a candidata à prefeita e a coligação sobre os impactos dessa desistência, especialmente em relação à composição da chapa majoritária.
Além disso, foi determinada a desarquivação dos processos associados à coligação, com um prazo de 24 horas para que as partes se manifestem sobre os efeitos da renúncia.
Homologo a renúncia de EMANUELLE DA COSTA CHAVES TRINDADE ao registro de sua candidatura. Considerando que a renúncia é de uma integrante de chapa majoritária, desarquivem-se os processos associados (Drap da coligação e RRC da candidata à prefeita) e certifique-se a homologação da renúncia. Intime-se a candidata à prefeita e a coligação em 24 horas sobre os efeitos da renúncia na chapa, respeitando o princípio da indivisibilidade. Após, ouça-se o MPE em 24 horas e encaminhem-se os processos para decisão. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA
