As Eleições 2024 ocorrem no mês de outubro deste ano, onde milhões de brasileiros vão às urnas para eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. Caso ocorra segundo turno, o pleito acontecerá no dia 27 do mesmo mês.
Eleições 2024 iniciam às 8h e encerram às 17h do dia 06 de outubro deste ano – Foto: TSE/Reprodução/ND
A votação será aberta a partir das 8h (horário de Brasília), com encerramento às 17h. As Eleições Municipais ocorrerão em todo o país, exceto no Distrito Federal e no arquipélago Fernando de Noronha (que pertence a Pernambuco).
E para deixar o eleitor por dentro deste e de outros temas das Eleições 2024, o Portal ND+ trouxe as respostas para as dúvidas mais frequentes. Confira!
Eleições 2024: Importância de conhecer os dias e horários da votação
Saber quais os dias e horários de votação para as Eleições de 2024 é importante para o eleitor exercer seu direito de votar.
Ao conhecer os dias e horários de votação, os eleitores podem planejar suas agendas com antecedência, garantindo que tenham tempo suficiente para chegar ao local de votação e participar do processo eleitoral.
Fique por dentro das datas e dos horários de funcionamento das seções eleitorais
1º turno: 6 de outubro; 2º turno: 27 de outubro (caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores);Horários da votação: Início às 8h e encerramento às 17h (horário de Brasília).
Segundo turno das eleições e critérios
No Brasil, o segundo turno nas eleições municipais poderá ocorrer em municípios com mais de 200 mil eleitores. Essa possibilidade se dá pela adoção do critério de maioria absoluta dos votos – característico no sistema eleitoral de dois turnos.
De acordo com o TSE, pelo critério da maioria absoluta, para ser eleito, não basta ao candidato simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. É preciso obter mais da metade dos votos válidos – excluídos os votos em branco e nulos – para ser eleito, em primeiro ou em segundo turno.
Dessa forma, uma vez obtida maioria absoluta dos votos válidos já em primeiro turno, o candidato é considerado eleito, não se realizando segundo turno. Caso o candidato não alcance a votação suficiente, haverá a necessidade de segundo turno.
Janela partidária
Entre 7 de março e 5 abril, ocorre a janela partidária. Neste período, candidatos poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
Propaganda eleitoral
Este ano, poderá ser feita a partir de 16 de agosto de 2024 – após o término do prazo dos registros de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedidos de votos é irregular e passível de multa.
Regularização do Título Eleitoral
Jovens que precisam tirar o título ou eleitores que desejam fazer a transferência ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024 para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.
Horário eleitoral gratuito e propaganda eleitoral
Propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito têm período para serem exibidos – Foto: TSE/Reprodução/ND
Propagandas gratuitas no rádio e na TV são exibidas nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. A exibição começará em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro.
Pré-candidatos que são apresentadores de programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho.
A partir do dia 6 de julho, ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.
Prisão de eleitores
A partir do dia 21 de setembro (15 dias antes da eleição), candidatos não poderão ser presos, exceto em caso de flagrante delito. Eleitores não poderão ser presos a partir do dia 1° de outubro (5 dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito.
Regras e prazos para justificar ausência nas eleições
Eleitores ausentes no pleito deverão justificar ausência para o primeiro ou segundo turno (ou ambos os turnos) das Eleições 2024, por meio de uma das seguintes opções:
Pelo aplicativo e-Título (Plataformas Android e iOS); Por formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF): preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas para essa finalidade nos locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos Cartórios Eleitorais (consulta a zonas eleitorais).
Não é necessário anexar documentos para comprovar o motivo da ausência. O histórico de ausências poderá ser consultado pelo e-Título.
Não deixe para última hora! Fique atento nos dias e horários de votação e participe do processo democrático. Acompanhe o calendário eleitoral de 2024 pelo Portal ND+ e mantenha-se atualizado sobre as principais datas das Eleições 2024.
