O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (23) acatar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília.
A denúncia, apresentada em junho, acusa Pâmela de envolvimento em crimes como associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a PGR, há provas suficientes para indicar que a jornalista participou ativamente dos atos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
“A senhora Pâmela Bório, de maneira livre, consciente e voluntária, pelo menos a partir do início do processo eleitoral de 2022 até o dia 08.1.2023, por meio de mensagens eletrônicas e encontros em acampamentos em frente a unidades militares, associou-se a centenas de outras pessoas, algumas armadas, praticando atos que se voltaram contra a higidez do sistema eleitoral. Especialmente a partir das eleições presidenciais, o grupo se voltou ao cometimento de crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio público e tombado, por não se conformar com o resultado do pleito, praticando o ato de associação criminosa”, argumenta Gonet.
Em sua defesa, Pâmela Bório alegou que esteve presente nos arredores dos atos, mas não participou das invasões e depredações ao “somente compareceu em Brasília para se manifestar de forma pacífica, pois em nenhum momento participou de qualquer grupo de conversas ou teve contato com pessoas com ânimo de praticar crimes, nem mesmo teve o conhecimento dos cartazes que foram anexados na exordial acusatória, sua vinda foi apenas para se manifestar pacificamente”.
No entanto, a PGR sustenta que a ex-primeira-dama se associou a um grupo com o objetivo de atacar as instituições democráticas.
O voto de Moraes foi proferido no âmbito de um julgamento virtual da 1ª Turma do STF. Os demais ministros da Turma ainda terão a oportunidade de se manifestar até a próxima sexta-feira (30).
