TRE-PB já analisou 53 registros de candidaturas nas eleições de 2024; veja a lista de nomes

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já analisou 53 registros de candidaturas para as eleições municipais de 2024. Desse total, 49 candidaturas foram deferidas, enquanto 4 candidatos renunciaram à disputa. Os dados são do Portal DivulgaCandContas e refletem o andamento do processo eleitoral no estado.

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O deferimento das candidaturas representa a aprovação dos pedidos de registro, confirmando a regularidade da documentação e o cumprimento das exigências legais. Já as renúncias indicam que alguns candidatos decidiram retirar seus nomes da disputa antes do julgamento final de suas candidaturas.

O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Abaixo, segue a lista com os nomes dos candidatos já julgados: