A Prefeita da cidade de Rio Tinto, Magna Gerbasi (PP), pode não ter a candidatura à reeleição homologada, após não ter enviado a ata da convenção partidária em tempo hábil.
A convenção da Prefeita foi realizada no último domingo (4) e o prazo para o envio da ata para a Justiça Eleitoral é em até 24 horas.
Em contato com o advogado Jonathan Pontes, especialista na área política, se o prazo de 24 horas não for cumprido, a convenção e suas deliberações poderão ser anuladas, o que prejudica o registro.
O advogado também afirmou que a Prefeita pode registrar a candidatura, e tanto os adversários, como o Ministério Público podem apresentar ação de impugnação do registro de candidatura no prazo de 3 dias.
Se a representação for aceita pela Justiça, o registro da candidatura estará sub judice, o que pode acarretar em uma impugnação, salvo se ela comprovar que entregou a ata fisicamente na zona eleitoral para suprir o envio eletrônico.
VEJA O DOCUMENTO QUE COMPROVA A FALTA DO ENVIO DA ATA DA CONVENÇÃO
Adobe-Scan-06-de-ago.-de-2024Baixar
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
