O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou, nesta quarta-feira (24), as contas do exercício de 2021 do prefeito de Nova Olinda, Diogo Richelli Rosas. A decisão foi motivada por aplicação de recursos do Fundeb abaixo do limite constitucional e pela falta de comprovação de diversas despesas.
De acordo com o voto do conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias, relator do processo, o gestor de Nova Olinda terá que arcar com um débito superior a R$ 145 mil. No entanto, o prefeito ainda poderá apresentar recursos à Corte para tentar reverter a decisão.
Outras aprovações
Apesar da reprovação das contas de Nova Olinda, o TCE-PB aprovou as contas de outros municípios paraibanos. Entre eles estão Bonito de Santa Fé, Diamante, Salgado de São Félix e São José do Sabugi. Neste último caso, também foram aprovadas as contas dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social.
Outros municípios que tiveram suas contas anuais aprovadas foram Boqueirão, Conceição, Umbuzeiro, Cuitegi e São Domingos do Cariri.
Homenagens e pesar
A sessão do TCE-PB também foi marcada por homenagens e manifestações de pesar. O Tribunal aprovou um Voto de Aplausos aos juristas Saulo Medeiros da Costa Silva, Carlos Pessoa de Aquino e Ádamis Oliveira, organizadores do livro “Nós, o reencontro”. Além disso, o conselheiro substituto Marcus Vinicius apresentou um Voto de Pesar pelo falecimento da professora Maria Rosa Medeiros Lins de Albuquerque, mãe da auditora de controle externo Ana Cláudia Medeiros Lins de Albuquerque Lima.