O Ministério Público da Paraíba requisitou e a Prefeitura de Santa Rita, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), criou o Plano Municipal de Arborização. A promotora de Justiça do Meio Ambiente, Miriam Pereira Vasconcelos, instaurou procedimento para a implementação de uma política pública de Arborização Urbana no município de Santa Rita, com o objetivo de resguardar a flora e promover o bem-estar da população, que carece de espaços públicos urbanos arborizados.
De acordo com a promotora, ao ser oficiada, por meio do secretário Vital José Pessoa Madruga Filho, a Semma informou sobre a criação do Plano Municipal de Arborização, o qual já foi devidamente publicado no Diário Oficial do Município da última terça-feira (04/06).
A promotora Miriam Vasconcelos destacou que relevância da criação do plano. “As áreas verdes urbanas desempenham funções primordiais para o meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, pois além da função estética, paisagística e de embelezamento e valorização das cidades, melhoram a qualidade do ar, devido à captura de CO2 da atmosfera, por meio da fotossíntese e produção de oxigênio, para a sobrevivência dos seres vivos”.
Miriam Vasconcelos também ressaltou os benefícios da arborização. “As árvores auxiliam na diminuição da temperatura posto que absorvem os raios solares, oferecendo sombreamento para pessoas, edificações e veículos, trazendo consequentemente melhoria da temperatura ambiente, reduzindo o abafamento, sobretudo, nas cidades grandes onde o concreto das ruas esquenta demais com o calor do sol”, complementou.
A promotora informou que o Ministério Público fiscalizará a execução do plano, mediante requisição de relatórios mensais acerca das ações desenvolvidas.
MPPB
