A promotora do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, Cláudia Cabral, sugeriu nesta quinta-feira (6/6) ao governador João Azevêdo (PSB) o veto da revogação da Lei 11.711/2020, que proíbe fogueiras em espaços urbanos durante os festejos juninos.
A revogação aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba nesta semana seguiu para sanção do governador João Azevêdo (PSB), que ainda não se manifestou.
Ela justificou que não há regulamentação de quais as madeiras usadas para montar fogueira e lembrou do decreto em vigência de emergência na saúde pública por força de doenças respiratórias.
A revogação da lei ocorre na Semana Nacional do Meio Ambiente, em que a Paraíba registrou um aumento de 106,5% de desmatamento em 2023.
Além da questão ambiental, a Paraíba está em situação de emergência em saúde pública por causa do aumento de casos de doenças respiratórias graves devido a um aumento de 342,14% entre um ano e outro.
MaurílioJR
