Vereadores da base da prefeita Anete Loureiro, abandonaram o plenário da Câmara de Emas nessa quinta-feira, após a mesa apresentar supostas irregularidades cometidas pela gestão com o uso de recursos financeiros.
O Blog ouviu o presidente da Câmara, Saturnino Azevedo, nesta sexta, que falou sobre a polêmica. Segundo ele, o projeto em questão era para pagar exclusivamente os funcionários, a prefeita não vetou e aprovou a lei em 19 de dezembro de 2022. No dia 20, ela usou a lei, sem autorização da Câmara, por meio de um decreto 35, R$ 2 milhões e 664 mil sem a devida permissão da Câra Municipal. Nã foi vetado e ela n respeitou o Poder Legislativo, já que a matéria trata de competência dos veeradores.
Os vereadores da oposição, Luiza e João Herculano denunciaram o ato cometido pela prefeita, uma improbidade administrativa. Foi dada entrada na justiça e o Ministério Públicou enviou para o Tribunal de Contas da Paraíba.
As contas da prefeita foram aprovadas com ressalvas, e os vereadores de oposição entraram com recurso de reconsideração no TCE-PB para ser analisado pelo Pleno do órgão, para julgar o ato da prefeita.
O assessor Jurídico da prefeita enviou um projeto de Lei inconstitucional para convalidar a lei de 2021, causando sem efeito os projetos seguintes. O objetivo era anular o que está no Ministério Público e no Tribunal de Contas. A presidência então decidiu seguir o regimento e devolveu o projeto por ser inconstitucional.
Na sessão dessa quinta-feira, dia 23, o presidente decidiu ler a justificativa para devolver o projeto de Lei complementar. A prefeita também precisa dizer como serão utilizados os R$ 13 milhões. O presidente e os vereadores de oposição disseram que é uma aberração.
A justificativa seria de construir um matadouro, e não foi construído; a compra de equipamentos para a secretaria de agricultura, e não foi comprado nada; O dinheiro foi usado indevidamente, segundo denúncia dos vereadores.
Os vereadores da base então acharam ruim e deixaram a sessão, pois se recusaram a ouvir as denúncias de supostas irregularidades na gestão da prefeita Anete.
Blog do Jordan Bezerra
