O governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciou nesta segunda-feira (13) a expansão do Programa Primeira Chance, com a inclusão de mais de 8 mil bolsistas para o ano de 2024. A partir deste ano, todos os estudantes da 3ª série das escolas técnicas estaduais serão beneficiados com bolsa estágio no valor de R$ 500 mensais, representando um aumento significativo no número de jovens inseridos no mercado de trabalho através do programa.
O Primeira Chance foi instituído pela Lei nº 11.344, de 05 de junho de 2019, com o propósito de incentivar a entrada de estudantes no ambiente profissional, apoiando a expansão da Educação Profissional e Tecnológica no estado. Desde então, tem como principais objetivos estimular a integração do estudante no mundo do trabalho, possibilitar acesso ao estágio, desenvolver ações de acompanhamento e mentoria, além de contribuir para a atualização dos currículos da educação técnica.
Desde sua implementação, o programa tem apresentado um importante crescimento. Inicialmente, em seu ano inaugural, o programa disponibilizou 111 vagas de estágio distribuídas em 40 empresas, abrangendo 18 escolas técnicas estaduais. Em sua última edição, em 2023, foram atendidos 727 estudantes da Educação Profissional Técnica (EPT) em 482 empresas, beneficiando 83 escolas técnicas estaduais, somando um investimento de R$ 8.047.968,00. No entanto, para o ano de 2024, a expectativa é de um aumento significativo no número de beneficiados, chegando a 8.677 estudantes, com um investimento total de mais de R$ 26 milhões.
“A ampliação do programa representa um avanço na política educacional do estado, promovendo não apenas a formação técnica dos estudantes, mas também sua inserção efetiva no mercado de trabalho. Com a participação de 154 escolas, todas com oferta da 3ª série da EPT, o programa alcançará um número expressivo de jovens, oferecendo-lhes oportunidades de desenvolvimento profissional e pessoal”, comemora o secretário de Estado da Educação, Roberto Souza.
De acordo com as novidades apresentadas, cada bolsista receberá o valor de R$ 500,00 mensais durante seis meses. Entre os eixos dos cursos técnicos oferecidos na rede estadual de ensino estão Ambiente e Saúde; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Informática e Comunicação; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Design; Produção Industrial; Recursos Naturais; Segurança; Turismo, Hospitalidade e Lazer.
Nas regras do Primeira Chance, tanto as empresas concedentes quanto os estudantes estagiários possuem responsabilidades definidas. As empresas devem contratar seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário, prover auxílio transporte quando aplicável e designar um supervisor para monitorar as atividades do estagiário, conforme estabelecido pela legislação pertinente. Por outro lado, os estudantes estagiários devem cumprir a carga horária estipulada, participar das mentorias quinzenais, seguir as normas de saúde e segurança do trabalho da empresa e entregar o relatório final do estágio dentro dos prazos estabelecidos pela escola.
O programa atualmente conta com uma rede de núcleos e atua como auxiliar no processo de aperfeiçoamento do estágio, sendo responsável pela interlocução entre empresas, instituições públicas, instituições de ensino e estudantes egressos, estudantes regularmente matriculados nas terceiras séries das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas, nas Escolas Profissionalizantes e nas segundas e terceiras séries do Ensino Médio nas modalidades Regular ou EJA (Educação de Jovens e Adultos).
