Prefeitura Municipal de Jacaraú torna pública a abertura de licitação, através da Concorrência Nº 00004/2024, para a contratação de empresa especializada na realização de concurso público. A sessão pública está marcada para o dia 11 de junho de 2024, às 9h, na sede da prefeitura, com a fase de lances iniciando às 9h05.
A licitação será na modalidade de menor preço e melhor técnica, conforme legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e a Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, além de outras normas pertinentes.
Os recursos para a realização do concurso estão previstos no orçamento municipal vigente. Os interessados em participar podem obter mais informações de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na Rua Augusto Luna, 45 – Centro – Jacaraú – PB, ou através do telefone (83) 8234–8905 e do e-mail [email protected].
O edital completo está disponível no site da prefeitura (https://jacarau.pb.gov.br/), no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (https://tce.pb.gov.br/).
O agente de contratação responsável é Tássio Pereira da Silva, e o comunicado foi emitido em 2 de maio de 2024. A iniciativa visa atender às necessidades de seleção de pessoal para os diversos cargos públicos do município, com garantia de transparência e legalidade no processo de contratação.
