Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e da Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh), responsáveis pelo Programa Habilitação Social (PHS), divulgaram a relação dos candidatos selecionados na 1ª chamada, aptos a realizar a abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) para aquisição gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nessa etapa, 2.436 paraibanos foram aprovados.
A partir desta quinta-feira (9), os candidatos selecionados devem agendar a abertura do Renach no site do Detran (www.detran.pb.gov.br), para o atendimento presencial na unidade do órgão mais próxima da sua região, a fim de entregar cópia de documento pessoal com foto e comprovante de residência. Após o agendamento, o candidato selecionado deverá comparecer ao Detran para fazer a captura online (foto e biometria) e agendar os exames médico e psicotécnico. Depois disso, ele receberá, via e-mail, carta de encaminhamento para um Centro de Formação de Condutores (autoescola), a fim de iniciar o curso.
Cada candidato vai escolher qual a Ciretran ou posto do Detran na hora do agendamento. No dia agendado, ele deve comparecer ao local escolhido, com a documentação necessária, que está disponível no site do PHS (http://habilitacaosocial.pb.gov.br).
Passo a passo: Para emitir o Renach do Programa Habilitação Social (PHS), entre no site do Detran-PB e faça o agendamento para atendimento presencial. Acesse ‘Agendamento de Serviços’, escolha o tipo de serviço ‘Habilitação’ e selecione o serviço ‘Atendimento PHS – Programa de Habilitação Social’.
No início do processo foram inscritos 34.257 candidatos em todo o estado. Desses, 5 mil foram selecionados e considerados aptos por preencherem o perfil de renda e de público prioritário, exigidos pelo edital. As listas estão disponíveis no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
O programa – Com o objetivo de atender à população de baixa renda, o programa vai possibilitar, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH.
O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.
As vagas disponibilizadas pelo programa foram distribuídas entre candidatos com baixo poder aquisitivo e alguns grupos tiveram prioridade nesse processo: beneficiários do Programa Bolsa Família; desempregados; alunos cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
E ainda: egressos do Sistema Penitenciário, inclusive os que se encontram no regime semi-aberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com deficiência; produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados); mulheres vítimas de violência doméstica, e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-Único).
