O Ministério Público da Paraíba realizou, na última segunda-feira (22/04), uma audiência para tratar das medidas adotadas pelos órgãos públicos e pela empresa organizadora do São João de Campina Grande, para garantir os atendimentos de saúde durante o evento. A audiência foi presidida pela promotora de Justiça da Saúde de Campina Grande, Adriana Amorim de Lacerda, e teve a participação de representantes da Secretaria de Estado Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, do Corpo de Bombeiros, do Hospital de Emergência e Traumas e da Empresa Arte Produções.
A promotora Adriana Amorim explicou que a audiência faz parte do Procedimento Administrativo 003.2024.003537 instaurado para acompanhar as medidas que visam garantir a prestação dos serviços de saúde aos participantes do evento, considerado como de grande porte, uma vez que atrai turistas de diversas faixas etárias para o município.
Na audiência, a empresa organizadora do evento apresentou o planejamento para a festa, explicando os detalhes da planta baixa e localização dos postos médicos do Município e do Estado, no Parque do Povo, que passou por mudança em seu layout, com acréscimo da área. Também foi apresentada a estrutura de saúde nos distritos de Galante, São José da Mata e Catolé de Zé Ferreira, onde serão disponibilizados os atendimentos em saúde, tanto em sedes físicas (Galante) quanto através de ambulâncias que darão o suporte em caso de necessidade do público.
Serviços municipais
O secretário de Saúde de Campina Grande, Carlos Marques Dunga Júnior, expôs o plano de ação para garantia dos atendimentos durante o evento, tanto no Parque do Povo, quanto nos hospitais da rede de urgência e emergência do município. Foram informadas ações preventivas que estão sendo planejadas para o controle da dengue, da Covid e demais síndromes respiratórias, inclusive, com ações educativas a serem divulgadas nos telões do parque, durante os intervalos das atrações musicais. A empresa organizadora se comprometeu a inserir, nos painéis do Parque do Povo, as mensagens educativas de ações de prevenção à saúde.
Além disso, foi informado pela Secretaria de Saúde que as equipes de vigilância em saúde (ambiental, do trabalhador, epidemiológica, Gerência de Vigilância Sanitária e Centro de Informações Estratégias de Vigilância em Saúde) vão intensificar as ações de acordo com as peculiaridades de cada segmento, nos eventos paralelos de todo o município, desenvolvendo ações de promoção e prevenção à saúde, análise e monitoramento epidemiológico e fiscalizações nos estabelecimentos participantes do evento.
Outro ponto informado, na audiência, é que o município fará intervenções de urgência e emergência nos locais de aglomeração e monitoramento dos riscos de transmissibilidade de doenças que possam provocar surtos e endemias, em virtude da circulação de cidadãos de outros estados e países.
A secretária de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, Tâmela Fama, afirmou que a pasta está acompanhando as ações intersetoriais, alinhando as ações para garantir a segurança da festa. Ela ainda enalteceu o papel do Ministério Público, por propiciar o ambiente para as discussões, com vistas ao diálogo com todos os setores, para a defesa do interesse público.
Serviços estaduais
Já a representante do Hospital de Trauma de Campina Grande falou sobre o preparo da unidade para os atendimentos que fazem parte de seu perfil (traumas, queimaduras). A Secretaria de Saúde do Estado disponibilizará um posto médico no Parque do Povo para os atendimentos, com 20 leitos; além de três ambulâncias, sendo uma do Programa Coração Paraibano. Na ocasião, a representante relatou que, em 2023, foram registrados cerca de 1.366 atendimentos pelo posto do Estado no Parque do Povo, sendo feitas 75 transferências para o hospital.
Os representantes do Corpo de Bombeiros afirmaram que darão o suporte necessário tanto no Parque do Povo, onde serão disponibilizadas ambulâncias da corporação, quanto nos distritos. O comandante regional, coronel Jean Benício, solicitou aos órgãos presentes o apoio da guarda municipal para as ocorrências dentro do Posto de Saúde do Município, bem como a colocação de um heliponto em Galante, onde o movimento também é considerável.
MPPB
