O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu por manter a prisão de Jannyne Dantas Miranda, ex-diretora do Hospital Padre Zé acusada de participar de um esquema milionário de corrupção encabeçado pelo padre Egídio de Carvalho.
Conforme apurou o ClickPB, a decisão é assinada pelo juiz de direito José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa.
A defesa de Jannyne Dantas pediu a reavaliação da prisão após a Justiça converter em prisão domiciliar a detenção do padre Egídio.
Segundo os advogados alegavam, Jannyne é acusada em suposta fraude envolvendo um carro e não sobre os desvios de recursos e, em sendo assim, ela não oferece, de acordo com eles, riscos à investigação.
No pedido, um dos pontos-chave também eram os “indícios de que a audiência de instrução, aprazada para o dia 20 de maio, não ocorra”, devido ao quadro de saúde do Padre Egídio de Carvalho.
No entanto, para o juiz José Guedes Cavalcanti Neto “a situação dos réus que estão em prisão domiciliar decorre de hipótese legal específica, inclusive personalíssima, não havendo, por óbvio, como ser estendida à requerente”.
Ainda de acordo com o magistrado, “o argumento de que o réu Egídio de Carvalho não poderá participar da audiência já designada por questões de saúde é uma suposição da defesa, que não se presta a ensejar a revogação da prisão por excesso de prazo”.
Sobre um eventual ‘excesso de prazo’ da prisão preventiva, foi pontuado pelo juiz que “o feito guarda complexidade, tem diversas medidas cautelares, advogados distintos, vários pedidos formulados, pleitos de restabelecimento de prazos, aspectos que justificam eventual prazo elastecido para o término da instrução”.
A reportagem observou que o conteúdo foi assinado ontem (24) e publicado no sistema do Tribunal de Justiça na manhã desta quinta-feira (25) (veja no fim da matéria).
Caso Padre Zé: Jannyne foi presa ano passado
O caso Padre Zé estourou em 2023. Em novembro do ano passado, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco) cumpriu mandados de prisões contra o padre Egídio de Carvalho, ex-diretor do Hospital Padre Zé, a ex-diretora financeira Jannyne Dantas e a ex-tesoureira Amanda Duarte, todos acusados de desvios de recursos públicos e doações.
A decisão das prisões, do desembargador Ricardo Vital do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi tomada após recurso impetrado pelo Ministério Público da Paraíba.
A operação foi fruto de uma força-tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado da Paraíba, Polícia Civil, Receita Estadual, Controladoria Geral do Estado e Tribunal de Contas.
| DETALHES DA NEGATIVA AO PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR:
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