O Ministério Público da Paraíba está, mais uma vez, no topo do “Transparentômetro”, ranking da avaliação dos portais da Transparência dos MPs, ao atingir 100% de desempenho. Para isso, o MPPB atendeu a todos os requisitos estabelecidos no Manual do Portal da Transparência, de acordo com a última avaliação feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os dados divulgados se referem ao segundo semestre de 2023.
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O resultado foi anunciado na terça-feira (16/04), durante a 5ª sessão ordinária do CNMP, pelo presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), conselheiro Antônio Edílio Magalhães. Além do MPPB, outras dez unidades do Ministério Público receberam a menção “excelente” por alcançarem 100% de desempenho: Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal e Territórios, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, comemorou a posição do MPPB no ranking nacional: “Figurar entre as 11 unidades ministeriais que têm portais de transparência com o nível de ‘excelência’ nos orgulha e nos mostra que estamos no caminho certo para o fortalecimento da comunicação pública e da transparência ativa. Ao longo dos anos e com o avanço da tecnologia, aumentaram as exigências por informações mais completas, acessíveis e numa linguagem mais palatável. Por isso, perseguimos, de uma forma constante, o aprimoramento das nossas ações, assim como a publicidade delas, dando o melhor retorno possível à sociedade, facilitando o controle social e aprimorando a prestação de contas da gestão pública”, disse.
A análise dos portais da transparência das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro e do próprio CNMP é feita pela CCAF, em cumprimento às Resoluções CNMP números 86 e 89/2012. O Manual do Portal da Transparência do CNMP elenca 525 itens a serem verificados, como acessibilidade e adequação às normas vigentes. O MPPB atendeu a todos os itens.
