A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em três municípios da Paraíba: Itaporanga, Ouro Velho e Sumé. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) e permite que os municípios solicitem recursos do governo federal para ações de socorro e recuperação das áreas afetadas pela estiagem.
Municípios afetados:
- Itaporanga: O decreto de situação de emergência foi publicado no dia 1º de março. A cidade enfrenta um período de seca prolongada que já causou prejuízos à agricultura e à pecuária.
- Ouro Velho: O decreto de situação de emergência foi publicado no dia 11 de março. A cidade também enfrenta um período de seca prolongada que já causou prejuízos à agricultura e à pecuária.
- Sumé: O decreto de situação de emergência foi publicado no dia 8 de março. A cidade também enfrenta um período de seca prolongada que já causou prejuízos à agricultura e à pecuária.
Recursos do governo federal:
Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de socorro e recuperação das áreas afetadas pela estiagem. Entre as ações que podem ser financiadas estão:
- Distribuição de água potável;
- Aquisição de alimentos;
- Auxílio para recuperação de casas danificadas;
- Recuperação de infraestrutura danificada.
Como solicitar recursos:
Os municípios interessados em solicitar recursos devem apresentar um plano de trabalho à Defesa Civil Nacional. O plano deve conter informações sobre as ações que serão realizadas, o valor dos recursos necessários e a forma como os recursos serão utilizados.
