A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12) a Operação Rádio Legal, com o objetivo de desarticular uma rádio clandestina que operava na cidade de Montadas, na Paraíba. A investigação teve início após denúncia da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) sobre a interferência ilegal em sinais de comunicação, inclusive de aeronaves.
A rádio clandestina operava em frequência não autorizada e com potência muito acima do permitido pela legislação, colocando em risco a segurança da população e o tráfego aéreo. O responsável pela atividade já havia sido autuado pela ANATEL por cinco vezes, mas ignorou as sanções e continuava operando com o apoio de comerciantes da cidade.
A Operação Rádio Legal visa identificar e responsabilizar não apenas o(s) autor(es) da exploração da rádio clandestina, mas também as pessoas que financiavam a atividade ilegal. A investigação busca apurar o crime de exploração irregular de serviço de telecomunicação, cuja pena pode chegar a quatro anos de prisão.