Termos de Uso
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o portal Portal Rota PB, você concorda com os Termos de Uso aqui descritos e com nossa Política de Privacidade. O Portal Rota PB pode, a qualquer momento, modificar, adicionar ou remover parte destes Termos, e as alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.
2. Objetivo do Portal
O Portal Rota PB é um portal de notícias, oferecendo conteúdos informativos, análises e reportagens sobre diversos assuntos de interesse público.
3. Acesso ao Portal
O acesso ao portal Portal Rota PB é livre e gratuito, podendo ser realizado por qualquer usuário da internet. No entanto, para acessar determinadas funcionalidades ou conteúdos, poderá ser necessário realizar cadastro.
4. Cadastro de Usuário
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5. Conteúdos Publicados
Os conteúdos publicados no portal são de responsabilidade do Portal Rota PB ou de seus parceiros e colaboradores. Reservamo-nos o direito de modificar ou remover qualquer conteúdo sem aviso prévio.
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6. Propriedade Intelectual
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7. Uso Indevido do Portal
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8. Privacidade e Proteção de Dados
Ao utilizar o portal Portal Rota PB, você concorda com nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, armazenamos e utilizamos suas informações pessoais. O site compromete-se a respeitar sua privacidade e a proteger seus dados pessoais de acordo com a legislação vigente.
9. Isenção de Responsabilidade
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10. Alterações nos Termos de Uso
O Portal Rota PB pode alterar os Termos de Uso a qualquer momento, e essas alterações entrarão em vigor assim que publicadas no portal. Recomendamos que você consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre os Termos de Uso aplicáveis.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa ou controvérsia relacionada ao uso do Portal Rota PB será resolvida no foro da comarca de Marí, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Em caso de dúvidas ou para mais informações sobre os Termos de Uso, entre em contato conosco por meio do e-mail: [email protected].