Quatro municípios da Paraíba estão em situação de emergência devido à estiagem, conforme publicado na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial da União. A portaria, emitida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconhece a situação extrema em Barra de Santana, Manaíra, Passagem e São João do Rio do Peixe.
Medidas de Apoio e Reconstrução
Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios mencionados ficam aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Entre as medidas que podem ser tomadas estão:
- Assistência humanitária: distribuição de alimentos, água potável, kits de higiene e outros itens de primeira necessidade para a população afetada pela estiagem.
- Reconstrução de infraestruturas: reparo de pontes, estradas, casas e outros equipamentos danificados pela seca.
- Restabelecimento de serviços essenciais: garantia do fornecimento de água, energia elétrica e outros serviços básicos para a população.
Solicitação de Recursos
Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), disponível no site do Ministério.