Definido o Horário Eleitoral Gratuito para as Eleições 2024 em João Pessoa

Regulamentada pela Lei 9.504/97 e pela Resolução TSE nº 23.610/2019, a Propaganda Eleitoral no rádio e na televisão inicia oficialmente no próximo dia 30 de agosto

redacao
Por redacao
2 Leitura mínima

A Justiça Eleitoral paraibana, por meio da 1ª Zona Eleitoral, realizou nesta quinta-feira (22), das 14h às 15h, reunião com os partidos políticos e emissoras de Rádio e Televisão, em João Pessoa. O encontro de trabalho foi conduzido pelo juiz Eleitoral Adílson Fabrício Gomes Filho e ocorreu na Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

- Publicidade -
Ad image

O magistrado estava acompanhado pela promotora Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, Ivete Leônia Soares de Oliveira Araruna; pelo chefe de Cartório, Fernando Henrique de Meneses Filho; e pelo servidor Nikolaos Cavalcanti Yatropoulos.

Entre os assuntos em pauta, estavam a elaboração do Plano de Mídia, uso da parcela do Horário Eleitoral Gratuito e realização de sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda nas redes de rádio e TV, conforme Lei nº 9.504/1977 e Resolução TSE nº 23.610/2019.

De acordo com o Calendário Eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Horário Eleitoral Gratuito inicia no próximo dia 30 de agosto e segue até 3 de outubro. Para o 2º Turno (se houver), a propaganda será exibida de 11 a 25 de outubro.

Participe do nosso Canal no Whatsapp

No final da reunião, o juiz Eleitoral Adílson Fabrício Gomes Filho agradeceu a presença de todos os presentes e registrou que a reunião ocorreu “com muita tranquilidade, prevalecendo a legislação”.

O encontro contou com a presença do coordenador de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos, Charles Elias Ferreira de Oliveira; do coordenador de Gestão da Informação, Wellington da Silva Alves; da chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro, Cibele Fonseca Bissigo e Sousa;

Clique AQUI e confira a ATA da reunião, bem como, a definição do Horário Eleitoral Gratuito para João Pessoa.

Compartilhe esta notícia