TCE bloqueia contas de João Pessoa, Bayeux e mais seis cidades e duas Câmaras

A medida, tomada pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Dini

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou o bloqueio das contas bancárias de oito Prefeituras Municipais e duas Câmaras de Vereadores nesta segunda-feira (11). A medida, tomada pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, visa punir os órgãos que não remeteram os Balancetes Mensais de janeiro ao exame do Tribunal.

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As Prefeituras afetadas são as de:

  • João Pessoa
  • Arara
  • Bayeux
  • Esperança
  • Bom Sucesso
  • Ingá
  • Mato Grosso
  • Paulista

As Câmaras de Vereadores que também tiveram suas contas bloqueadas são:

  • Cacimbas
  • Marcação

O bloqueio impede a movimentação de recursos por meio de cheques ou qualquer outro documento, mas permite depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos.

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Os gestores punidos só poderão movimentar os valores depositados após o envio do balancete faltoso e a autorização do presidente do TCE.

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